03 - Diversos
Recibo
Recibo de Documentos entregues para Admissão em Serviço
Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados
Recibo de Pagamento de Aviso Prévio
Recibo de Pagamento de Férias
Recibo de Vale-Transporte
Regulamento Interno de Edifício Residencial
Requerimento - Alvará inicial de funcionamento de Laboratório
Requerimento - Alvará para Construção
Requerimento - Anotação em Alvará de Registro de Estabel. de Produtos Alimentícios
Requerimento - Aposentadoria
Requerimento - Aposentadoria (Regra Permanente)
Requerimento - Aprovação de Planta para Construção
Requerimento - Arrendamento de Ponto no Mercado Público Municipal
Requerimento - Atestado de Arrimo de Família
Requerimento - Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro
Requerimento - Autorização para Vista de Processo
Requerimento - Abono Pecuniário de Férias
Requerimento - Averbação de Construção
Requerimento - Cancelamento de Alvará
Requerimento - Cancelamento de Filial
Requerimento - Cancelamento de Protesto de Título
Requerimento - Certidão Negativa do I.R.P.J.
Requerimento - Certidão Negativa do IR sobre Lucros Extraordinários
Requerimento - Certidão Negativa para Baixa de Negócio
Requerimento - Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria
Requerimento - Consulta sobre Determinado Assunto relativo a Legislação Tributária
Requerimento - Contagem de Tempo
Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário
Requerimento - Defesa em Auto de Infração
Requerimento - Determinação de Impostos
Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao 1º Conselho de Contribuintes
Requerimento - Exoneração
Requerimento - Funcionamento Noturno de Estabelecimento Comercial
Requerimento - Habilitação ao Casamento
Requerimento - Instauração de Inquérito Judiciário
Requerimento - Impostos em Prestações
Requerimento - Levantamento de Embargo de Obras
Requerimento - Licença para Colocação de Anúncio
Requerimento - Ligação de Esgoto
Requerimento - Naturalização
Requerimento - Pagamento Parcelado de Impostos Atrasados
Requerimento - Pedido de Alinhamento e Nivelação de Rua
Requerimento - Pedido de Cancelamento de Multa
Requerimento - Pedido de Desistência e Devolução
Requerimento - Pedido de Implantação de Sinalização
Requerimento - Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público
Requerimento - Pedido de Reconsideração de Contribuintes
Requerimento - Pedido de Redução da Multa
Requerimento - Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais
Requerimento - Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de outro Estado
Requerimento - Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas
Requerimento - Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato
Requerimento - Pedido de Transferência da Patente de Registro
Requerimento - Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior
Requerimento - Permanência Definitiva no País
Requerimento - Permuta de Lote
Requerimento - Perpetuidade de Sepultura
Requerimento - Placa de Numeração
Requerimento - Prorrogação de Permanência no País
Requerimento - Recolhimento de Débito em Atraso
Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito
Requerimento - Recurso p/ o 1º Conselho de Contribuintes
Requerimento - Recurso p/ o 2º Conselho de Contribuintes
Requerimento - Recurso p/ o 3º Conselho de Contribuintes
Requerimento - Registro de Incorporação
Requerimento - Registro de Jornalista
Requerimento - Resposta a Pedido de Esclarecimentos
Requerimento - Restituição de Documentos
Requerimento - Restituição de Imposto Pago a Maior
Requerimento - Retificação de Declaração de Rendimentos
Requerimento - Revisão de Imposto de Locação
Requerimento - Suspensão ao Registro de Bem de Família
Requerimento - Suspensão de Sanções Inibitórias
Requerimento - Vistoria e Alvará para Instalação de Farmácia
Termo de Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais
Termo de Confissão de Dívida
Termo de Consentimento para teste de Esforço Físico
Termo de Imissão de Posse
Termo de Responsabilidade para Concessão do Salário Família
Termo de Vistoria de Imóvel em Contrato de Locação Residencial
Termo de Compromisso de Estágio
Trabalhista - Autorização para Saída Durante o Expediente
Trabalhista - Contrato por prazo determinado ou Obra Certa
Trabalhista - Carta de Aviso Prévio de Demissão
Trabalhista - Carta para Concessão de Prêmio Assiduidade
Trabalhista - Comprovante de Recebimento e Devolução de Doctos para Admissão
Trabalhista - Contrato de trabalho para empregada doméstica
Trabalhista - Contrato de Trabalho para Safra
Trabalhista - Pedido de Demissão com dispensa de Aviso Prévio
Trabalhista - Pedido de Demissão de Empregado Estável
Trabalhista - Recibo de Indenização
Trabalhista - Recibo de Pagamento de Aviso Prévio
Trabalhista - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho